Indenização a diretor escolar cuja imagem foi denegrida na imprensa

O autor sustentou que foram publicadas na imprensa local e no site do sindicato acusações que lhe imputavam assédio moral, agressão verbal e desvio de recursos da escola

TJ mantém medida socioeducativa a jovem por ataque sexual divulgado na web

Todos os detalhes do evento foram registrados por fotografias e vídeos, posteriormente postados na net. Além do apelante, outras três pessoas se aproveitaram da menina

Conciliação para acordo sobre a guarda de menor canadense está perto do fim

Único imóvel do casal só é impenhorável se servir de residência à família

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade de votos, sentença da Comarca de Criciúma que negou pedido de indenização por danos morais pleiteado pela família de Benoni Manoel Coelho, já falecido, contra a empresa Souza Cruz.

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional

O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.

Empresa é condenada por descaso e despreparo no cumprimento da lei consumerista

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 700,00 (setecentos reais).